O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com aCorregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça doEstado da Bahia e Faculdade Nobre realizam o Projeto Pai Presenteque visa dar dignidade as crianças e dar a possibilidade de elasterem em sua certidão de nascimento um pai declarado. A juízaPatrícia Didie Pereira da Vara da Mulher esteve na manhã destaterça (18) no programa Acorda Cidade para falar sobre o projeto.
De acordo com a juíza, o censo de 2009 revelou que em torno de 5 mil crianças que estavam matriculadas em escolas públicas eprivadas não tinham o nome do pai em Feira de Santana. Elainformou que essas crianças vão receber, a partir deste mês, umacorrespondência pedindo que elas informem o nome do suposto pai.
“Esses supostos pais serão intimados para uma audiência ondevoluntariamente eles poderão reconhecer essa paternidade.Havendo dúvida, poderá ser determinada a realização do exame depaternidade de forma gratuita”, explicou.
As pessoas que receberem a correspondência devem preencher anotificação e devolver na Vara da Mulher, que fica localizada naAvenida dos Pássaros, nº 94, bairro Mochila II ou no Balcão deJustiça e Cidadania da Faculdade Nobre que atua em parceria com Tribunal de Justiça.
A juíza Patrícia Didie informou ainda que um grupo de pessoas vaivisitar escolas e distribuir formulários do projeto. “Essas pessoasterão um contato direto com a sociedade, pois estamos lidando comdados do censo 2009 que já podem estar alterados”, disse.
“Nos casos em que não houver acordo iremos encaminhar para o Mistério Público ou Defensoria Pública para que tenha uma AçãoJudicial”, acrescentou a juíza.
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